quarta-feira, junho 25, 2008

Agora é Lei!! Será??®


Assim como o ministro Gilmar Mendes, presdiente do Supremo Tribunal Federal (STF), e tantos outros brasileiros conscientizados com esse problema, também fiquei feliz com a nova lei seca aprovada pelo Congresso Nacional, que irá coibir com punições mais rígidas quem for flagrado dirigindo alcoolizado. Já estava mais que na hora. Mas como se diz popularmente: "Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa", e vejo com um pouco de medo essa nova lei.


Como disse, uma coisa é a lei existir e outra coisa é ela ser fiscalizada de forma séria para se valer e ser respeitada. Estar no papel mesmo que com a chancela do Supremo, do Congresso, não é sinônimo de que nossos problemas acabaram.


Pode-se dizer que vencemos uma etapa do problema. Mas não O PROBLEMA. Não quero ser pessimista, mas por toda a experiência que já temos, é preciso ficar alerta e além disso, exigir cada vez mais que não se pare de fiscalizar e que realmente haja a punição prevista. Que não se faça valer-se de habeas datas, habeas corpus e habeas mais o que existir para se tentar sair pela tangente. Como é comum acontecer aqui no nosso Brasil varonil.


Não se deve poupar ninguém. Seja essa pessoa rica ou pobre, tenha ela 18 ou 70 anos de idade, tenha ela um sobrenome de "peso" ou não. Não importa, afinal todos são iguais perante a lei, segundo o artigo 5º da nossa Constituição Federal. Portanto devem ser tratados de forma igual.


O que no entanto me preocupa, e aí acabamos entrando em outros problemas, que são o da corrupção, dos baixos salários dos políciais - que em alguns casos é usado como justificativa para os porquês da corrupção. Mas não vou entrar nesse mérito agora. Isso nós já sabemos. E sabemos também, que apesar de baixos os salários muitos policiais são pessoas corretas. É claro, é a cara e a coroa. Sempre temos os dois lados. Mas então, como dizia, espero que essas novas punições não sirvam apenas para inflacionar a propina dada ao policial que a principío está exercendo a sua função.


Sei que essa questão é muito delicada, mas não podemos ser hipócritas ao ponto de achar que agora tudo irá mudar, que as pessoas que são inconseqüentes e dirigem após beber vão acordar amanhã conscientes de que o carro que elas dirigem após beber é uma arma e que portanto a partir de agora irão de taxi ou de carona, ou que além disso, essas mesmas pessoas irão aceitar de bom grado se forem pegas a arcar com todas as novas punições e que não tentarão o tal "jeitinho" brasileiro tão conhecido. Calma, falo do jeitinho do lado da cara. Pois temos o jetinho do lado da coroa.


Outra preocupação minha, é que agora que isso é novidade poderá - e espero - ser até fiscalizado de forma mais severa mas que com o tempo isso vá perdendo o efeito e fique como já ficaram muitas novas leis, alí, só no papel e em esporádicas fiscalizações.


Temos é que exigir que nossas leis novas ou não sejam respeitadas, cumpridas e fiscalizadas e que não precisemos mais de novas vítimas inocentes para se acender novamente a luz amarela de alerta e se começar todo o processo novamente.


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